TERMOS E CONDIÇÕES
DE USO DO SITE

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Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos produtos e serviços oferecidos por VORTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 21.800.627/0001-05, sito a Rua Arno Ritter, 977 – São Cristóvão, doravante denominada “Vórtica”. A Vórtica é uma Loja de variedades atuante exclusivamente via e-commerce, através do portal www.vortica.com.br.

 

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

 

QUALQUER INDIVÍDUO, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADO “SÓCIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA “VÓRTICA”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

 

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA “VÓRTICA”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “VÓRTICA” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “VÓRTICA” E O “SÓCIO”.

 

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal e no link “fale conosco” para qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio na “VÓRTICA”.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1.1. A “VÓRTICA” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o “SÓCIO”.

 

1.2. Destarte, ao optar pelo ingresso a “VÓRTICA”, o “SÓCIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

 

1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.vortica.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos SÓCIOS, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

 

2. DO OBJETO DO CONTRATO

2.1 As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Privacidade e Cookies (doravante denominadas “CGU”) regulam o uso do Website www.vortica.com (doravante denominado “Website”), do qual VórticaLtda. (doravante denominada “Vórtica”) é titular. Vórtica é uma sociedade limitada, com sede em Lajeado/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.800.627/0001-05

Através de seu site www.vortica.com, Vórtica proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que Vórtica posteriormente comunicará através de e-mail. A condição de Sócio supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

A Vórtica gostaria de informar aos seus Sócios e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). Vórtica não realiza envio de pedidos ao exterior.

Ressalta-se que cadastro na Vórtica na qualidade de Sócio é gratuito.

O Sócio poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento
A Vórtica poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Sócio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional.

 

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

3.1. CLUBE DE COMPRAS: a “VÓRTICA” não é um site de compras coletivas, é um clube de compras, sendo que suas principais características são: um site fechado, porém sua forma de utilização ou “termos de uso” está exposto a qualquer pessoa ;Campanhas com prazo determinado; Não há exigência de um número de compras mínimo; O “CLIENTE” compra o produto diretamente no site e não via Voucher; Ofertas geralmente tem um grande desconto (abaixo será explicada a distinção do preço “DE” e preço “POR”, típica do negócio); As operações logísticas são via “Cross Docking”.

 

3.2. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Produto Esgotado”. Essa identificação é exibida no canto inferior direito da imagem principal do produto. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Produto Esgotado” encontram-se disponíveis para venda. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. A “VÓRTICA” não garante que um produto previamente disponível, permaneça disponível até o término da campanha, mas o indicará quando não estiver disponível. Da mesma forma, um produto que em dado momento se encontre indisponível (identificado com selo “Produto Esgotado”) pode voltar a ficar disponível, com indicação expressa da “VÓRTICA”. Conforme explicado acima, os produtos estarão disponíveis quando estiverem dentro do prazo de sua campanha, sendo que esgotada a campanha estarão identificados com o selo “produto esgotado” e até mesmo indisponível no site.

A Vórtica fará todo o esforço possível para satisfazer a todos os seus Sócios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Vortica, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado por Vórtica para satisfazer os pedidos dos Sócios.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

 

3.3. PREÇOS ORIGINAIS SEM DESCONTO (“DE”):Considera-se o preço de venda original, praticado no mercado, sendo que para se chegar a este valor leva-se em consideração pesquisas realizadas e arquivadas internamente ou através de mark-up encaminhado pelo próprio fornecedor (preço encaminhado pelo próprio fornecedor, através de pesquisas de mercado), ou seja, o preço que o fornecedor sugere a “VÓRTICA” a vender, denominado “preços originais sem desconto (“DE”)”. Este valor poderá estar disponível no site para comparação.

 

3.4. PREÇOS DE VENDA (“POR”): Como explicado acima, a “VÓRTICA”, pela forma de negócio, sempre elabora vantagens para obter maiores descontos aos seus “SÓCIOS”, portanto, na maioria dos produtos utilizaremos preços abaixo do recomendado pelo fornecedor, como acima explicado e, para estes, disponibilizaremos um comparativo do preço recomendado pelo fornecedor, denominado preço “DE” e o preço obtido com toda a vantagem de se comprar na “VÓRTICA”, preço “POR”. Importante anotar que estes preços aplicam-se aos preços listados no momento do seu pedido na página de produtos, isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados CLARAMENTE na página de cadastro do endereço após selecionar o produto.

 

3.5 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: As descrições e informações dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores de Vórtica. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website de Vórtica, são expostos em www.vortica.com.br a título orientativo.

 

4. PARTICIPAÇÃO EM VÓRTICA.COM.BR

4.1. DO CADASTRO:

 

4.1.1. As ofertas da VORTICA.com.br não são livremente acessíveis, e o acesso é reservado a membros, porém os termos e condições de uso estarão disponíveis a qualquer pessoa que desejar entender melhor todos os passos dentro da “VÓRTICA”. É possível se cadastrar como um “MEMBRO” em VORTICA.com.br. A participação é livre de encargos, e pode ser cancelada sem qualquer aviso.

 

4.1.2. O cadastro do “SÓCIO” será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Como parte do registro como “SÓCIO” da VORTICA.com.br, será pedido que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. No processo de cadastro o sócio irá criar sua senha, e poderá redefinir na plataforma no momento que achar necessário. O sócio é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A “VÓRTICA” se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

 

4.1.3. Não será permitido ao “SÓCIO” ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “VÓRTICA” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

 

4.1.4. Todas as informações fornecidas pelo “SÓCIO” devem ser corretas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “SÓCIO”, ainda, que a “VÓRTICA” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “SÓCIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a “VÓRTICA” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “SÓCIO”.

 

4.1.5. A “VÓRTICA” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “SÓCIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “SÓCIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “VÓRTICA” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “SÓCIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, A “VÓRTICA” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

 

4.2. DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “SÓCIO” receberá acesso direto protegido por senha.

 

4.3. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para atendimento@VÓRTICA.com.br, ou através da seção “Central de Atendimento”.

 

 

5. USO DE VÓRTICA.COM.BR

5.2. Você não pode usar o site VÓRTICA.com.br fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento DA “VÓRTICA” ou de outros membros resultarão na imediata perda da associação, e consequentemente na revogação da conta do “MEMBRO”.

 

5.3. Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de “SÓCIO” por vez. Registros múltiplos serão apagados peça “VÓRTICA”.

 

5.4. Na área protegida por senha no VÓRTICA.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.

 

5.5. A “VÓRTICA”se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como “MEMBRO”, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições desta Seção 3. Qualquer reivindicação de indenização feita PELA “VÓRTICA” permanece inalterada.

 

6. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA

6.1. ENTREGAS COM FLUXO NORMAL:

 

6.1.1. Para os pedidos realizados na VÓRTICA.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega (Frete). Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados na página de produtos e devem ser aceitos pelos sócios.

 

6.1.1.1 COMPRAS EM MAIS DE UMA CAMPANHA.

 

No carrinho multicampanha, você pode comprar em até duas campanhas, com desconto no frete.
O sócio terá até 3 dias úteis para realizar este procedimento ou o sistema irá cancelar automático seu pedido.

No caso de pagamentos provenientes de cartão de crédito, caso a operadora der como recusada, automaticamente é cancelado o pedido. Se for cancelamento do pedido, pois não deseja mais aquisição do produto, mesmo que aprovado a compra no cartão de crédito, o sócio terá que realizar o seguinte procedimento:
1) O Sócio deverá recusar a entrega do produto: Automaticamente os correios ou transportadora, encaminharão o estoque.
2) Após a confirmação do recebimento do produto e a verificação que o mesmo se encontra intacto, será feito o procedimento de estorno no cartão de crédito.
Após este procedimento, o SAC da VÓRTICA, informará o comprovante deste estorno para o cliente.
O valor total do carrinho deve ser de, no mínimo, R$ 300 em produtos.
Cada pedido individual deve ter o valor mínimo de R$ 50.
Você poderá cancelar um dos dois pedidos do carrinho multicampanha, ou os dois pedidos, enquanto as campanhas estiverem ativas no site, ou após a entrega, no prazo de arrependimento de 07 dias. Se uma delas não estiver ativa, o cancelamento não poderá ser efetuado, porque isso significa que os pedidos já estarão em processo de entrega.
Para realizar o cancelamento, acesse Minha Conta > Pedidos, clique em + Info e, na sequência, Cancelar.

 

6.1.2. I. Procedimento para Devolução
Com o objetivo de facilitar a devolução de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, a Vórtica coloca à sua disposição o serviço de Devolução.
Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria, bem como pode cancelar o seu pedido a qualquer momento, estando a campanha no ar.
O sócio não terá direito à Devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentação em data ou período específico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do sócio ou claramente personalizados; (iii) gravações de áudio ou vídeo, discos, acessórios para iPad, iPhone, eletrônicos, softwares, cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do sócio, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iv) jornais e revistas; e serviços (v), em que a execução seja iniciada antes do período de sete (7) dias úteis.
Por motivos de higiene e saúde, a Vórtica não autoriza a Devolução de produtos ou peças íntimas, artigos eróticos e produtos alimentícios.
Dirija-se à seção Central de Atendimento>Devolução e preencha os dados solicitados. Em até 48 horas, você receberá um e-mail com as instruções e um código para que você possa postar seu pedido pelos Correios.
É obrigatório imprimir o e-mail de confirmação de devolução e colocá-lo dentro do pedido a ser devolvido, com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa.
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1. O produto deve estar sem indícios de uso, com etiqueta original e acessórios se os mesmos detive, dentro da embalagem em que foi recebido.
2. Você deve incluir o e-mail de confirmação de devolução impresso dentro da caixa do produto.
3. É obrigatório enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original.
4. Lembramos que você não pode unificar devoluções de diferentes pedidos por questões logísticas. Cada solicitação acompanha um código de rastreamento necessário para que seja possível realizarmos o seu reembolso.
5. Você deverá devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteção do item.
6. No caso que tenha recebido em um saco plástico, você poderá utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras para a devolução do produto.
7. Em casos de embalagens danificadas, você deverá utilizar um envelope ou uma caixa que garanta a proteção do item.
8. Somente a primeira devolução de um ou de todos os itens de um pedido será gratuita, as demais os custos envolvidos serão de responsabilidade do sócio.
II. Reembolsos ao SÓCIO
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Sócio o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente.
Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.

 

7. PROCESSO DE ENTREGA

7.1. Entrega somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido por você. É de sua responsabilidade que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.

 

7.2. A “VÓRTICA” envia as solicitações aos fornecedores algumas semanas depois do término da campanha em questão e depois de confirmado o pagamento pelo “CONSUMIDOR”. ENTREGAS ANTECIPADAS não são possíveis, pois a data de entrega depende do término da campanha e dos fornecedores/fabricantes. Os horários de entregas individuais são declarados nas páginas de produtos.

 

7.3. A “VÓRTICA” não assume nenhum risco de fornecimento, especialmente em relação a uma compra descrita. A “VÓRTICA” é obrigada somente a enviar a partir do estoque existente ou do estoque pedido aos seus fornecedores. A obrigação de entrega DA “VÓRTICA” deixa de existir quando A “VÓRTICA”, sem haver falha própria, não receber dos fornecedores os bens em sua totalidade ou a tempo, desde que A “VÓRTICA” tenha informado ao “CLIENTE” imediatamente e não tenha concordado explicitamente com um risco de fornecimento em separado. Neste caso, os pagamentos feitos de forma adiantada serão restituídos.

 

7.4. Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma significativa. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual A “VÓRTICA” não possa ser considerado responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela “VÓRTICA”.

 

7.5. A “VÓRTICA” se reserva o direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do “CLIENTE”. Os pagamentos já feitos serão restituídos, descontados nossos custos operacionais.

 

7.6. A “VÓRTICA” pede para que você informe imediatamente ao entregador e a “VÓRTICA”, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra o fornecedor.

 

8. DA NÃO MONTAGEM/DESMONTAGEM DOS PRODUTOS

8.1. O VÓRTICA não realiza e não se responsabiliza pela montagem/desmontagem dos produtos. A maioria dos produtos acompanha manual para auxiliar os CONSUMIDORES ou contratados para realizar o trabalho.

 

8.2. As avarias ao realizar a montagem/desmontagem são de responsabilidade dos CONSUMIDORES, ficando o VÓRTICA, desde já, isento de qualquer dano que desta decorra, exceto caso algum item esteja em falta, oportunidade em que o CONSUMIDOR deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento e informar os artigos faltantes.

 

8.3. Os CONSUMIDORES concordam que sabiam previamente que o VÓRTICA não realiza montagens/desmontagens dos produtos e não tem nada a exigir do a este respeito. Caso ainda discordem ao receber os artigos, poderão exercer o direito de arrependimento previsto na cláusula nona deste termo.

 

9. PAGAMENTOS

9.1. MEIOS DE PAGAMENTO
O Sócio compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Sócio, antes de realizar a compra.
O ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em www.vórtica.com, na seção Minha Conta>Pedidos.
O Sócio deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site: cartão de crédito e boleto bancário.
No caso de pagamento com cartão de crédito, o Sócio deverá notificar a Vórtica qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que Vórtica possa tomar as medidas necessárias.
Para pagamentos com PayPal, o sócio poderá criar uma conta gratuita PayPal ou usar sua conta já existente, se for o caso. Ou pagar diretamente apenas informando seus dados do cartão de crédito na página do PayPal.

 

9.2 VOUCHERS:

 

9.2.1. As disposições a seguir aplicam-se a todos os vouchers DA “VÓRTICA”. Os vouchers incluem especificamente os vouchers de boas-vindas pelo registro; vouchers resultantes da compra realizada por um amigo convidado e; vouchers individualmente cedidos a membros individuais, todos no site www.VORTICA.com.br.

 

9.2.2. Os vouchers são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.

 

9.2.3. Os vouchers não são transferíveis.

 

9.2.4. Os vouchers não podem ser deduzidos dos custos de entrega.

 

9.2.5. Os vouchers podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.

 

9.2.6 Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um voucher, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

 

9.2.7. A “VÓRTICA” se reserva no direito de aceitar somente um voucher por pedido.

 

9.2.8. Os vouchers não são pagos em espécie e não estão sujeitos a juros.

 

9.2.9. Os vouchers não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.

 

9.2.10. Vouchers perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos. A “VÓRTICA” não assume nenhuma responsabilidade por vouchers perdidos.

 

9.2.11. A “VÓRTICA” se reserva no direito de fornecer meios alternativos de pagamento de acordo com o descrito em PAGAMENTOS, e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do “MEMBRO” se houver uma suspeita razoável de abuso a respeito do uso dos vouchers.

 

10. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA “VÓRTICA”

10.1. INFORMAÇÕES GERAIS

 

10.1.1. O compromisso DA “VÓRTICA” é em sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

 

10.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

 

10.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento
a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
b) À descrição e ficha técnica do produto;
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado) e, para os produtos pertinentes;
d) À voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);

 

10.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE” “FALE CONOSCO” e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
a) Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

 

10.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

 

10.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

 

10.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE” em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b)A mercadoria seja devolvida a “VÓRTICA” em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.
IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, A “VÓRTICA”não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

10.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

 

10.3.4. A devolução do produto poderá ser solicitada através do e-mail sac@vortica.com.br
a) O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pela CRC/pelo VÓRTICA ou;

 

10.3.5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo “CLIENTE” será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

 

10.4. DA AVARIA

 

10.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE”.

 

10.5. PRODUTO COM DEFEITO

 

10.5.1. Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:
Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
§ 2° Obstam a decadência:
I – a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II – (Vetado).
III – a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

 

10.5.2. Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do “SÓCIO” escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utilização no site www.VÓRTICA.com.br;
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.

 

10.5.3. Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o “CONSUMIDOR” poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situação.

 

10.5.4. O produto com defeito deverá ser encaminhado aA “VÓRTICA”em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o “CLIENTE” não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

 

10.5.5. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pelA “VÓRTICA”.

 

10.5.6. A “VÓRTICA”se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do “CLIENTE” ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

10.6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

 

10.7. RESSARCIMENTO DE VALORES

 

10.7.1.O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a) O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 3 (meses) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site VÓRTICA.

 

10.7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos.

 

10.7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 3 (três) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo o VÓRTICA assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

 

10.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 20 (vinte) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento do VÓRTICA e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

 

12. SERVIÇO E QUEIXAS

12.1. A satisfação dos nossos membros nos afeta profundamente. Desta forma, nós lutamos para tratar suas preocupações o mais rapidamente possível, e sempre fornecemos uma resposta após recebermos suas questões. Para obter informações a respeito de serviços, por favor contate nossa Central de Relacionamento com o “CLIENTE”: sac@vortica.com.br.

 

13. RENÚNCIA A RESPEITO DE LINKS DE HIPERTEXTO

13.1. site VÓRTICA.com.br inclui hiperlinks para outros sites da Internet. A “VÓRTICA” não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, e não é responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que A “VÓRTICA” tenha conhecimento de conteúdos ilegais, iremos remover os correspondentes links do site www.VÓRTICA.com.br.

 

14. SEGURANÇA DE DADOS

14.1. Como parte do seu registro como um “MEMBRO” do site www.VÓRTICA.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos PELA “VÓRTICA” para processar os contratos celebrados no site www.vortica.com.br.

 

14.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela “VÓRTICA”de acordo com as regulamentações legais relevantes.

 

14.3. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, “VÓRTICA” usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.

14.4 Para salvaguardar e validar algumas transações, a “VÓRTICA” poderá usar o software Smartlook o qual garante a privacidade dos usuários que visitam seus sites e dados como forms, iframes e  formulários de preenchimento de cartões e auxiliam na validação da transação do usuário.

14.5. A política de privacidade de “VÓRTICA” pode ser encontrada no rodapé do site http://www.VÓRTICA.com.br.

 

15. DIREITOS DE IMAGEM

15.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.vortica.com.br pertencem a“VÓRTICA” ou seus parceiros. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita DA “VÓRTICA”.

 

16. DISPOSIÇÃO FINAL

16.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

 

16.2. A “VÓRTICA”se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A “VÓRTICA”o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.
Versão: Agosto de 2013
VÓRTICA – Casa & Decoração

 

As políticas de privacidade a seguir aplicam-se ao uso do site VÓRTICA.com.br

1. O site VÓRTICA.com.br respeita a privacidade de seus SÓCIOS e os protege em todas as atividades com a maior prioridade dentro da Internet. Isso significa que estamos comprometidos a tratar todas as informações fornecidas por você com a maior integridade. Isso também inclui a cooperação com parceiros e terceiros. O site VÓRTICA.com.br, entretanto, não assume a responsabilidade de terceiros.

 

2. O site VÓRTICA.com.br coleta, armazena e processa dados pessoais de acordo com as disposições estatutárias aplicáveis, e na medida necessária para a satisfação do relacionamento contratual entre o provedor e o SÓCIO, ou ainda para fornecer os serviços requisitados necessários e exigidos. Dados que o SÓCIO tenha colocado no carrinho de compras podem ser utilizados pelo VÓRTICA.com.br unicamente para seus próprios propósitos de Marketing. Além disso, de acordo com a lei cabível, perfis de SÓCIOS anônimos podem ser usados para propósitos internos de pesquisa de mercado e para melhorar a gama de produtos e serviços. Informação pessoal significa qualquer referência que o cliente do site VÓRTICA.com.br forneça a nós e que possa ser usada para identificar um indivíduo (nome e sobrenome, endereço, número de telefone fixo e celular). Os dados pessoais serão transferidos por meio do sistema de codificação SSL, pela Internet. Protegemos o nosso site e outros sistemas através de medidas técnicas e organizacionais contra perdas, destruição, acesso, modificação e distribuição dos seus dados por pessoas não autorizadas. Apesar dos controles regulares, uma defesa completa contra todos os perigos não é possível.

 

3. Este site está usando tecnologias fornecidas pelo Google Analytics (www.google.com) para coletar dados com propósitos de otimização. As informações servem para a criação de perfis de SÓCIOS sob um pseudônimo. Pode-se usar cookies para esta finalidade. Tudo que for levantado não será divulgado a terceiros e pode ser usado pelo VÓRTICA.com.br para apresentar ofertas e serviços melhorados e individualizados aos SÓCIOS. Você pode impedir a instalação de cookies conforme descrito na seção 4. Entretanto, enfatizamos que nesse caso a funcionalidade deste site poderá ser limitada.

 

4. Nós usamos os chamados “cookies” (pequenos pacotes de dados com informações sobre as configurações de exibição usadas ou o endereço de IP, por exemplo) para melhorar nossos serviços. Você pode desabilitar o salvamento dos cookies em seu navegador (mais informações sobre isso podem ser encontradas em “Extras – opções de internet” na barra de ferramentas do seu navegador). Para realizar pedidos no nosso site, os cookies precisam estar ativados.

 

5. O SÓCIO também concorda com a divulgação de suas informações a respeito de terceiros, na medida em que isso seja necessário para a satisfação do relacionamento contratual entre o VÓRTICA.com.br e o cliente, assim como para melhorar o fornecimento dos serviços requisitados e exigidos. Qualquer uso adicional dos dados, particularmente sua transmissão ou venda a outros pelo site VÓRTICA.com.br, é proibido, exceto para o propósito acima mencionado ou se a transmissão das informações a terceiros tiver sido explicitamente acordada.

 

6. O site VÓRTICA.com.br informará o SÓCIO regularmente sobre os eventos especiais de vendas. O SÓCIO tem o direito de recusar o envio de mensagens sobre eventos de vendas. A notificação desse direito de recusa encontra-se anexa a todas as campanhas de vendas.

 

7. Todo SÓCIO pode recusar o uso dos seus dados para propósitos de propaganda a qualquer momento, sem nenhuma explicação, enviando um e-mail para CONTATO@VÓRTICA.com.br. Existe uma nota explicativa sobre isso em todos os e-mails enviados.

 

8. Como um sócio do VÓRTICA.com.br você pode convidar amigos e familiares para se tornarem sócios do site. Fique atento para chamar apenas pessoas reais e físicas. O convite será enviado com o seu nome e sobrenome. Se você foi convidado, ao realizar a primeira compra, a pessoa que enviou o convite receberá um e-mail com o seu nome e sobrenome, mas nenhuma informação sobre quais produtos foram adquiridos.

 

9. Você tem o direito de receber informações gratuitas sobre seus dados armazenados. É possível corrigir, bloquear ou apagar essas opções a qualquer momento. Nestes casos (ou se você tiver dúvidas, sugestões e críticas) contate-nos em contato@VÓRTICA.com.br. Apenas tome cuidado na alteração dos dados. Informações não verídicas podem impedir o VÓRTICA.com.br de satisfazer seus deveres contratuais. Quaisquer responsabilidades do site ou a pretensão de reivindicação de indenização ficam excluídas neste caso.

 

10. Este site usa os chamados plugins sociais (“plugins”) da rede social Facebook, que é operada pela Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA (“Facebook”). Os plugins são marcados com um logotipo do Facebook ou com as palavras “Social Plug-in by Facebook” ou “Facebook Social Plugin”. Encontre uma visão geral sobre os plugins do Facebook e sua aparência: http://developers.facebook.com/plugins. Se você requisitar uma página do nosso site que contenha tal plugin, o navegador criará uma conexão direta com os servidores do Facebook. O conteúdo do plugin é diretamente transmitido pela rede social ao seu navegador e, a partir daí, incorporado ao site. Por integrar o plugin, o Facebook recebe a informação que o seu navegador acessou a página do nosso site, mesmo se você não tem uma conta ou não estiver conectado ao Facebook naquele momento. Essa informação (incluindo o seu endereço de IP) será enviada diretamente do seu navegador ao servidor do Facebook nos EUA e ficará armazenada lá. Se você estiver conectado ao Facebook ele pode designar sua visita ao nosso site diretamente à sua conta. Se você interagir com os plugins, por exemplo, apertando o botão “Like” ou publicando um comentário, as informações correspondentes serão transmitidas e armazenadas em um servidor do Facebook. As informações também são publicadas no Facebook e podem ser vistas por seus amigos. O Facebook pode usar as informações para propósitos de propaganda ou publicidade, pesquisa de mercado e design personalizado de páginas. Para esse propósito, a rede social cria perfis a respeito de uso, interesses e relacionamentos, por exemplo, avaliando a sua atividade com o nosso site em relação à publicidade exibida a você no Facebook, para informar outros SÓCIOs do Facebook sobre suas atividades em nosso site, e para fornecer outros serviços correlacionados com o uso do Facebook. Se você não deseja que os dados coletados através do nosso site seja associado à sua conta do Facebook, é necessário se desconectar antes de visitar o VÓRTICA.com.br. Para encontrar mais informações sobre o propósito e âmbito no qual o Facebook coleta, processa e usa esses dados, seus direitos e as configurações disponíveis para proteger sua privacidade, por favor leia a política de privacidade do Facebook.

 

Coleta de Informações – A informação que coletamos e como as coletamos

 

As informações coletadas pelo nosso site podem incluir:
I. Quaisquer dados pessoais apresentados no site, como nome, endereço, endereço de e-mail, etc.

II. O seu endereço de IP, referrer, páginas da web que você visita e quaisquer outros dados normalmente armazenados nos logs do site.

III. As informações da sessão armazenada em cookies que são utilizados para garantir dados precisos são extraídas de nossos sistemas. Estes ‘cookies’ não incluem dados pessoais.

IV. Em nenhuma circunstância, temos os detalhes de pagamento, tais como o número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança.

 

Coleta de Informações – O que fazemos com suas informações

Qualquer informação que coletamos será usada de acordo com as leis aplicáveis para os seguintes fins:
a. Para cumprir com os requisitos legais.

b. Em certos casos, podemos usar seu endereço de e-mail para enviar informações sobre nossos produtos e serviços, como um boletim informativo periódico. Você pode optar por não receber a nossa newsletter, seguindo as instruções de cancelamento incluídas em cada newsletter.

c. Podemos usar as informações pessoais para fornecer o Serviço ClickTale.

d. Podemos usar as informações pessoais para auditoria, pesquisa e análise para operar e melhorar as tecnologias ClickTale e serviços.

e. Quando precisamos de terceiros para nos ajudar no processamento de suas informações pessoais, exigimos que eles cumpram a nossa Política de Privacidade e outras medidas adequadas de segurança.

f. Vamos manter suas informações durante o tempo que sua conta estiver ativa. Se você deseja cancelar sua conta entre em contato conosco através do e-mail atendimento@vortica.com.br

 

Segurança da informação

 

A Vórtica mantém uma estrita política “não spam”. Nós não compartilhamos, vendemos, alugamos, ou comercializamos IPs com terceiros para fins promocionais.
Tomamos medidas de segurança padrão do mercado para proteção contra acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de dados.
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Lajeado, 25/03/2015

 

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